Ata n.º 4/1973 - Sessão ordinária
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/AMPMS/CMPMS/B-A/001/0078/00007
Tipo de título
Atribuído
Título
Ata n.º 4/1973 - Sessão ordinária
Datas de produção
1973-02-20
a
1973-02-20
Dimensão e suporte
papel
Extensões
12 Folhas
24 Páginas
Âmbito e conteúdo
Sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto de Mós:Aprovação da ata da reunião anterior.Assuntos:1- Funcionalismo administrativo:- Licença para férias- Subsídio eventual a que se refere o Decreto-Lei número quatrocentos e noventa e três, de setenta e dois (Decreto-Lei n.º 493/72) - subdelegado de saúde- Consultor técnico para o serviço de águas- Fundo Social dos Servidores da Câmara Municipal de Porto de Mós (atualmente Fundo Social dos Funcionários da Câmara Municipal de Porto de Mós)2- Subsídios às junta de freguesia, para pequenas obras3- Subsídios às colectividades de recreio e cultura4- Aquisição de terrenos a Nascente do Monte de Santo António5- Planos de urbanização:- Ampliação de ante-plano de urbanização de Porto de Mós a S. Miguel e Eiras da Lagos6- Aquisição de pneus para o "dumper" pequeno7- Venda de vasos com flores8- Baixada eléctrica para a escola de Alvados9- Regulamento para ocupação de via pública, com publicidade, instalações abastecedoras de carburantes e outras10- Pedidos de parecer da Câmara sobre o estabelecimento de alugueres de veículos de transportes e mercadorias11- Cedência de terreno no cemitério municipal12- Anúncio e reclames13- Licenciamentos sanitários14- Internamento de doentes pobres15- Imposto indirecto16- Obra executada em desconformidade com o projecto por Manuel Almeida do Rosário como representante de Henrique Almeida do Rosário, em Mira de Aire17 - Licenças para utilização de edificações18- Processos de obras:- N.º 17/1973 (José Antunes Vieira)- N.º 83/1973 (António Pastilha)- N.º 47/1973 (Sociedade Agrícola de Porto de Mós, Lda)- N.º 67/1973 (Júlio de Matos Ferreira)- N.º 72/1973 (António Almeida Ferraria)- N.º 76/1973 (Joaquim Domingues da Silva)- N.º 80/1973 (Albino Pinheiro Varatojo)- N.º 87/1973 (José Neto Figueiredo)19- Balancete de tesouraria20 - Pagamentos
Sistema de organização
Cronológica; Folhas numeradas: f. 42 a 53v do Livro de Atas n.º 63
Cota descritiva
Livro n.º 63
Idioma e escrita
Português
Relações com registos de autoridade