Ata n.º 15/1973 - Sessão ordinária
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/AMPMS/CMPMS/B-A/001/0078/00018
Tipo de título
Atribuído
Título
Ata n.º 15/1973 - Sessão ordinária
Datas de produção
1973-08-07
a
1973-08-07
Dimensão e suporte
papel
Extensões
7 Folhas
14 Páginas
Âmbito e conteúdo
Sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto de Mós:Aprovação da ata da reunião anterior.Assuntos:1- Funcionalismo administrativo- Licença para férias- Ajudas de custo e horas extraordinárias2- Ciclo preparatório de Porto de Mós3- Derrama nos termos do Decreto-lei número cento e setenta e três, de setenta e três (Decreto-lei 173/73)4- Imposto de prestação de trabalho5- Reparação de contadores de água6- Aquisição de legislação7- Distribuição do imposto sobre a circulação de veículos8- Subsídios às juntas de freguesia para pequenas obras10- Aquisição de um "Dumper" para o serviço de obras11- Abastecimento de água a Mira de Aire - aquisição de clorómetros12- Reposições abatidas nos pagamentos13- Conservação permanente das vias rodoviárias municipais14- Caminho Municipal mil trezentos e quarenta e nove - Orçário e Terreirinha15- Eletrificação do lugar de Fonte dos Marcos16- Abastecimento de água do Juncal17- Cantina Escolar em Porto de Mós18- Reparação do caminho entre Chainça e Alvados19- Construtores civis - interpretação do Decreto-Lei número setenta e três, de setenta e três (Decreto-lei 73/1973)20- Processos de licenciamento sanitário21- Cedência de terreno no cemitério22- Anúncios e reclames23- Viabilidade de instalação de indústrias24- Alienação de terrenos25- Internamento de doentes pobres 26- Pedidos de viabilidade de construção27- Licenças de utilização de edificações28- Processos de obras:- N.º 263/1973 (Manuel da Rosa)- N.º 277/1973 (Luís Inácio Levado)- N.º 304/1973 (Joaquim Frazão Gomes)- N.º 320/1973 (Joaquim Antinues dos Santos Rito)- N.º 321/1973 (Amândio Henriques Martins São Pedro)- N.º 328/1973 (Gerardo Aniceto Carreira)- N.º 329/1973 (António Cordeiro Valente)- N.º 332/1973 (António de Sousa Vitorino)- N.º 339/1973 (António Leal Ribeiro)- N.º 414/1973 (Alfredo Rodrigues Pereira)- N.º 425/1973 (Luís Cerejo dos Santos)- N.º 501/1973 (Ramiro Frazão Faria)29- Balancete de tesouraria30- Pagamentos
Sistema de organização
Cronológica; Folhas numeradas: f. 119 a 125v do Livro de Atas n.º 63
Cota descritiva
Livro n.º 63
Idioma e escrita
Português
Relações com registos de autoridade