Ata n.º 15/1974 - Sessão ordinária
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/AMPMS/CMPMS/B-A/001/0079/00011
Tipo de título
Atribuído
Título
Ata n.º 15/1974 - Sessão ordinária
Datas de produção
1974-08-06
a
1974-08-06
Dimensão e suporte
papel
Extensões
9 Folhas
17 Páginas
Âmbito e conteúdo
Sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto de Mós:Aprovação da ata da reunião anterior.Assuntos:1- Vice-presidente da Câmara2- Arrendamento de Pedreiras3- Funcionalismo Administrativo4- Reivindicação de terreno baldio em Mira de Aire, oucpado por Maria de Olveira Pereira5- Distribuição de receita do imposto sobre veículos automóveis6- Serviço de aferições - prorrogação do prazo para aferição7- Quartel da Guarda Nacional Republicana (GNR) para Mira de Aire8- Importo de prestação de trabalho9- Federação dos serviços de água e saneamento10- Novas tarifas de venda de energia elétrica na área da Federação de Municípios11- Empréstimo de um quadro preto12- Imposto indireto sobre carnes verdes13- Cedência de terreno no cemitério14- Anúncios e reclames15- Ocupação de via pública com tubos16- Licenciamentos sanitários17- Abastecimento de água a Alqueidão da Serra18- Abastecimento de água à Corredoura - indemnizações19- Reparação do Caminho Municipal número Mil Trezentos e Quarenta e Cinco (CM1345) entre a Estrada Nacional Trezentos e Sessenta e Dois (EN 362) e Fonte do Oleiro - primeira fase20- Arranjo do largo Principal da Calvaria de Cima21- Plano geral de Urbanização de Mira de Aire22- Abastecimento de água a Mira de Aire23- Abastecimento de água à Corredoura24- Estrada Municipal Quinhentos e Quarenta e Sete (EM547) - Construção do lnaço entre Cruz da Légua (Estrada Nacional Um) (EN1) e Porto Carro - sexta fase + drenagem (oitocentos metros) e pavimentação e macadame com revestimento betuminoso na extensão de dois mil cento e dezoito metros25- Licenças de utilização de habitações novas26- Averbamento em processo de obras em nome de novo proprietário27- Eletrificação do lugar de Covão do Frade28- Abastecimento de água ao lugar da Fonte do Oleiro29- Pedidos de viabilidade de construção e de declaração sobre loteamentos30- Construção feita por António Cordeiro Ferraria, nos Casais do Chão, prejudicando o trânsito na via pública31- Franquia para os avisos do imposto de prestação do trabalho32 - Trabalhadores da Junta de Freguesia de Mira de Aire33- Processos de obras:- N.º 438/1974 (Pedro Manuel Dias Carreira)- N.º 485/1974 (Comissão Organizadora da Capela da Cruz da Légua)- N.º 488/1974 (Álvaro da Costa Saragoça)- N.º 501/1974 (Hermínio Custódio Antunes)- N.º 504/1974 (Doroteia de Jesus Graça)- N.º 526/1974 (Celestino Querido Carreira)- N.º 529/1974 (Guilhermino Carreira Batista)34- Balancete de tesouraria35- Pagamentos
Sistema de organização
Cronológica; Folhas numeradas: f. 66v a 74v do Livro de Atas n.º 64
Cota descritiva
Livro n.º 64
Idioma e escrita
Português
Notas de publicação
Referência bibliográficaSOUSA, Fernanda Maria Reis de (coord) - "Parte I, Documentos" in Soares, Kevin Carreira (coord) - Porto de Mós e o 25 de Abril: Liberdade, Democracia e Participação. Porto de Mós: Câmara Municipal de Porto de Mós, 2024, vol. I, t. I, 141-148.
Relações com registos de autoridade