Emília Soares da Silva

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Emília Soares da Silva

Detalhes do registo

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Nível de descrição

Documento simples   Documento simples

Código de referência

PT/AMPMS/CRCL/A/001-006/000140

Tipo de título

Atribuído

Título

Emília Soares da Silva

Dimensão e suporte

1 ficha; papel

Âmbito e conteúdo

"O abaixo assinado Emília Soares da Silva residente em , freguesia de Juncal, chefe de um agregado familiar, declara, para os efeitos de racionamento, de que assegura a alimentação a pessoas que com êle cohabitam e cosntam da relação no verso.Retalhista fornecedor:Francisco C. A. Ferreira

Condições de acesso

Acesso condicionado ao abrigo do artigo 17.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 16/93, de 23 de janeiro, alterado pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto (Regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos) e da Lei n.º 58/2018, de 8 de agosto (Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados).

Condições de reprodução

A reprodução do documento encontra-se sujeita a algumas restrições, tendo em conta o tipo de documento, o seu estado de conservação, o fim a que se destina a reprodução e está condicionada ao cumprimento dos emolumentos previstos na Tabela de taxas e outras receitas do Município de Porto de Mós.

Idioma e escrita

Português

Características físicas e requisitos técnicos

Razoável