Albino Joaquim Gomes

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Albino Joaquim Gomes

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Nível de descrição

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Código de referência

PT/AMPMS/CRCL/A/001-013/000011

Tipo de título

Atribuído

Título

Albino Joaquim Gomes

Dimensão e suporte

1 ficha; papel

Âmbito e conteúdo

"O abaixo assinado Albino Joaquim Gomes chefe do agregado familiar n.º residente em Bezerra vem declarar, para os efeitos de racionamento, de que eventualmente residem neste concelho, pelo espaço de tempo abaixo indicado, as pessoas no verso indicadas, com residência freguesia de Serro Ventoso. Mais declara procederem do concelho de Porto de Mós."Retalhista Fornecedor: Manuel Venda Neto

Condições de acesso

Acesso condicionado ao abrigo do artigo 17.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 16/93, de 23 de janeiro, alterado pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto (Regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos) e da Lei n.º 58/2018, de 8 de agosto (Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados).

Condições de reprodução

A reprodução do documento encontra-se sujeita a algumas restrições, tendo em conta o tipo de documento, o seu estado de conservação, o fim a que se destina a reprodução e está condicionada ao cumprimento dos emolumentos previstos na Tabela de taxas e outras receitas do Município de Porto de Mós.

Idioma e escrita

Português

Características físicas e requisitos técnicos

Margens degradadas e amarelecidas.