Ata n.º 14/1975 - Sessão ordinária
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/AMPMS/CMPMS/B-A/001/0080/00001
Tipo de título
Atribuído
Título
Ata n.º 14/1975 - Sessão ordinária
Datas de produção
1975-08-05
a
1975-08-05
Dimensão e suporte
papel
Extensões
12 Folhas
23 Páginas
Âmbito e conteúdo
Sessão ordinária da Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Porto de Mós:Assuntos:Aprovação da ata da reunião anterior.1- Funcionalismo administrativo:- Concurso para o lugar de aferidor- Lugar de cabo de cantoneiros- Admissão de pessoal- Licença para férias- Ratificação- Abono de família- Ajudas de custo- Horas Extraordinárias2- Assuntos Diversos- Arrendamento de pedreiras- Abastecimento de água a Alqueidão da Serra- Fornecimento de água para fins agrícolas- Empreiteiros de obras públicas- Abertura de um talho, fora do mercado de Mira de Aire- Pedido de subsídio para a cantina do Porto de Mós- Aquisição de cadernetas modelo 11 A:- Jardins e Arborização - Venda de flores- Higiene e limpeza - Utilização de sentinas- Higiene e limpeza - Utilização de balneários- Renda da casa do doutor delegado- Subsídio ao Governo Civil para a Colónia Infantil- Subsídio para a festa da Nossa Senhora da Boa Morte- Oficina de carpintaria e marcenaria mecânica de José Lopes Coelho- Importâncias provenientes de caução para aferição de contadores de água- Legislação sobre construções em solos classificados e outra relacionada com restrições das obras em determinados locais- Licenciamentos sanitários- Pedidos de viabilidade de construção e sobre loteamentos (desanexação de terrenos)- Propriedade horizontal- Pequenas obras: - Abastecimento de água a Casais de Baixo- Abastecimento de água à Rua do Olho- Abertura da vala para o abastecimento atrás referido- Colocação de manilhas na estrada municipal número quinhentos e seis (EM506)- Reparação das escolas- Construção de uma Avenida Perpendicular à Avenida da Liberdade- Construção da rede de esgotos da Corredoura- Abastecimento de Água a Mira de Aire e Minde- Abastecimento de água ao sistema Batalha - Porto de Mós- Abastecimento de água a Arrimal- Construção de uma avenida de acesso à Igreja de Pedreiras- Abastecimento de água a Mira de Aire- Licença de utilização de edificações- Construção de um muro de suporte de terras junto ao Matadouro Municipal- Estrada Municipal quinhentos e seis (EM506) - construção do lanço entre Serro Ventoso - Estrada Nacional trezentos e sessenta e dois E (EN362), São Bento sexta-fase. Pavimentação do troço entre Chão das Pias e São Bento- Processo de obras:- N.º 312/1975 (Zulmira Justo Vieira)- N.º 369/1975 (Joaquim Fernando Pinto)- N.º 382/1975 (Arlindo Custódio Vieira)- N.º 384/1975 (Artur Alves da Silva Meneses)- N.º 396/1975 (Martinho da Rosa Lage)- N.º 397/1975 (António dos Santos Ferraria)- N.º 398/1975 (Joaquim António Volante)- N.º 404/1975 (Manuel Carvalho Louro)- N.º 410/1975 (Maria Angelina Alves Ribeiro Caetano)- N.º 411/1975 (Avelino Vitória Gomes)- N.º 417/1975 (Manuel Vieira de Sousa)- N.º 419/1975 (António do Nascimento Marques)- N.º 421/1975 (Marcelino Cecílio Vieira)- N.º 429/1975 (Martim Ferreira Fidalgo)- N.º 431/1975 (José Carlos Bernardino Leal)- N.º 433/1975 (Jorge da Conceição Lopes)- N.º 437/1975 (J. Coelho da Silva, Lda)- N.º 454/1975 (Joaquim Vieira Costa)- N.º 462/1975 (António Rodrigues Vala)- N.º 466/1975 (Fernando Ribeiro dos Santos)- N.º 562/1975 (Henrique Lopes), alteração do processo N.º 463/1975 - N.º 738/1975 (Comissão Fabriqueira da Igreja de Mira de Aire)- Balancete da Tesouraria- Pagamentos
Sistema de organização
Cronológica; Folhas numeradas: f. 4 a 15 do Livro de Atas n.º 65
Cota descritiva
Livro n.º 65
Idioma e escrita
Português
Notas de publicação
Referência bibliográficaSOUSA, Fernanda Maria Reis de (coord) - "Parte I, Documentos" in Soares, Kevin Carreira (coord) - Porto de Mós e o 25 de Abril: Liberdade, Democracia e Participação. Porto de Mós: Câmara Municipal de Porto de Mós, 2024, vol. I, t. I, 264-273.
Relações com registos de autoridade