Ata n.º 15/1975 - Sessão ordinária
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/AMPMS/CMPMS/B-A/001/0080/00002
Tipo de título
Atribuído
Título
Ata n.º 15/1975 - Sessão ordinária
Datas de produção
1975-09-02
a
1975-09-02
Dimensão e suporte
papel
Extensões
5 Folhas
9 Páginas
Âmbito e conteúdo
Sessão ordinária da Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Porto de Mós:Assuntos:Aprovação da ata da reunião anterior.1- Funcionalismo Administrativo:- Abono de família- Licenças para férias- Ratificação2- Esgotos de Mira de Aire3- Esgotos da Corredoura4- Caminho Municipal mil trezentos e quarenta e nove (CM1349) – (reparação) da Estrada Municipal quinhentos e cinquenta e cinco (EM555), em Alvados à Estrada Municipal quinhentos e seis (EM506) em São Bento – quarta fase5- Subsídio nos termos do Decreto-Lei número seiscentos e vinte e seis, barra setenta e quatro, de dezasseis de Novembro (Decreto n.º 626/74 de 16 de novembro)6- Obras de valor superior a quinhentos contos7- Diferendo entre o engenheiro técnico Monteiro e a Junta de Freguesia de Serro Ventoso - pedido de declaração de dívida8- Inscrição de técnicos para assinar projetos e dirigir obras9- Pedidos de assistência judiciária10- Processo de licenciamento sanitário11- Licença de utilização de edificações12- Pedido de viabilidade de construção e sobre loteamentos13- Pedido de averbamento de licença de obras14- Processos de obras:- N.º 902/1973 (Paulo Custódio Farinha)- N.º 858/1971 (José Jerónimo Ferreira Lavos)- N.º 380/1975 (António Maria Mendes Tristão)15- Substituição do presidente da Comissão Administrativa, nas suas faltas e impedimentos16- Balancete de tesouraria17- Pagamentos
Sistema de organização
Cronológica; Folhas numeradas: f. 15 a 19 do Livro de Atas n.º 65
Cota descritiva
Livro n.º 65
Idioma e escrita
Português
Notas de publicação
Referência bibliográficaSOUSA, Fernanda Maria Reis de (coord) - "Parte I, Documentos" in Soares, Kevin Carreira (coord) - Porto de Mós e o 25 de Abril: Liberdade, Democracia e Participação. Porto de Mós: Câmara Municipal de Porto de Mós, 2024, vol. I, t. I, 273-276.
Relações com registos de autoridade