Ata n.º 16/1975 - Sessão ordinária
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/AMPMS/CMPMS/B-A/001/0080/00003
Tipo de título
Atribuído
Título
Ata n.º 16/1975 - Sessão ordinária
Datas de produção
1975-10-07
a
1975-10-07
Dimensão e suporte
papel
Extensões
16 Folhas
31 Páginas
Âmbito e conteúdo
Sessão ordinária da Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Porto de Mós:Assuntos:Aprovação da ata da reunião anterior.1- Funcionalismo Administrativo:- Lugar de Ajudante de Canalizador- Aferidor de pesos e medidas- Canalizador José Jesuíno dos Santos- Faltas do tesoureiro por motivo de serviços prestados na Comissão Liquidatária do Grémio da Lavoura- Subsídio de férias- Encarregado da bomba do abastecimento de água em Juncal- Horário do pessoal dos serviços externos- Serviços a cargo do engenheiro técnico- Licença para férias- Pagamento de horas extraordinárias- Pagamentos de ajudas de custo e subsídio de transportes2- Segundo orçamento suplementar3- Castelo de Porto de Mós4- Receita do fornecimento de água ao domicílio5- Exploração de pedreiras em baldios municipais6- Aquisição de um veículo para transporte de lixos7- Aquisição de duas motorizadas para o Serviço de Fiscalização8- Alojamento para a subdelegação de saúde9- Veículos automóveis ligeiros de passageiros – aluguer10- Diferendo entre as câmaras municipais de Porto de Mós e de Alcobaça, relativamente aos limites entre os dois concelhos, no Alto do Pessegueiro11- Cobrança de água em Mira de Aire12- Instalações escolares13- Concessão de subsídios à Câmara- Para aquisição de mobiliário e beneficiação da casa dos magistrados- Para obras e aquisição de equipamentos- Subsídio concedido pela Comissão Regional de Turismo14- Pedido de viabilidade, de instalação de oficinas15- Embargo de obras de construção16- Serviço Nacional de Emprego17- Construção de um prédio em São Bento para a instalação da Casa do Povo e sede da Junta de Freguesia18- Junta de Freguesia de São João Batista e São Pedro19- Pedido de assistência judiciária20- Pedido de subsídio para a construção de um monumento do General Humberto Delgado na Cela Velha21- Jardim de infância - Pedido de aumento de subsídio22- Iluminação da Estrada das Grutas23- Oposição do consumidor de água, em Alqueidão da Serra, à retirada do contador de água instalado em sua casa24- Utilização da máquina de tirar fotocópias25- Aquisição de um terreno nas Eiras da Lagoa26- Terreno para construção de um edifício para instalação dos serviços telefónicos27- Abastecimento de água, ao Alqueidão da Serra28- Cemitério29- Licenciamento sanitário30- Plano de viação rural - plano para mil novecentos e setenta e seis (1976)31- Águas e esgotos - plano para mil novecentos e setenta e seis (1976)32- Viabilidade de construção e loteamentos33- Obras sem licença34- Fornecimento de água para fins agrícolas ou industriais35- Fornecimento de vidros para a escola velha de Alqueidão da Serra36- Arranjo da rua da Carreirancha, em Alqueidão da Serra37- Escola de Porto de Mós38- Prejuízos causados quando da reparação da estrada do Tojal39- Linhas de alta tensão junto às Grutas de Mira de Aire40- Fornecimento de tubo para abastecer um fontanário, em Alcaria41- Fornecimento de trezentos metros de tubo galvanizado42- Abastecimento de água ao lugar da Silva, Ribeira de Cima43- Abastecimento de água ao senhor António de Sousa Vitorino e outros44- Esgotos para a Rua da Liberdade, em Mira de Aire45- Comissão de Moradores da povoação de Cabeça das Pombas46- Eletrificação da Bezerra47- Deliberações tomadas na reunião com os munícipes, de trinta de Setembro de milnovecentos e setenta e cinco (30 de setembro de 1975):- Na freguesia de Calvaria de Cima- Freguesia de São João Batista e São Pedro- Freguesia de Alqueidão da Serra48- Licenças de utilização de habitações novas49- Processos de obras:- N.º 233/1975 (Jorge da Costa Lameiro)- N.º 381/1975 (António Carreira Ascenso)- N.º 383/1975 (Joaquim de Matos Costa)- N.º 418/1975 (Adriano da Costa Lage)- N.º 436/1975 (Adriano Fiel Ferreira)- N.º 442/1975 (António Ferraria dos Santos)- N.º 444/1975 (João Manuel Ferreira da Silva)- N.º 449/1975 (Manuel Donato Santos Ferreira)- N.º 468/1975 (Jaime Caetano de Nova)- N.º 484/1975 (António dos Santos)- N.º 485/1975 (Comissão Organizadora da Capela da Cruz da Légua)- N.º 492/1975 (João Coelho da Silva)- N.º 501/1975 (Manuel Jorge Querido)- N.º 502/1975 (João António de Sousa Domingues), alteração do processo N.º 827/1973 - N.º 507/1975 (Manuel Almeida Carvalho)- N.º 510/1975 (Francisco de Assis Silva de Assunção)- N.º 514/1975 (José Marques Morgado)- N.º 519/1975 (Emília Costa Carvalho)- N.º 550/1975 (José Real Batista)- N.º 552/1975 (Henrique Marques da Cruz)- N.º 558/1975 (João dos Santos Henriques)- N.º 571/1975 (Victor Amado dos Santos)- N.º 575/1975 (António da Conceição dos Reis)- N.º 578/1975 (Diamantino Coelho da Conceição)- N.º 579/1975 (Garcia Moreira)- N.º 580/1975 (Manuel Carvalho Antunes)- N.º 582/1975 (Marcolino Antunes Pastilha)- N.º 586/1975 (Diamantino Clemente Batista)- N.º 607/1975 (Berta Roque Saragoça)- N.º 616/1975 (Manuel Gomes dos Santos)- N.º 617/1975 (Manuel Martins Moita)- N.º 620/1975 (Manuel Cordeiro da Conceição)- N.º 621/1975 (Joaquim Ferreira dos Santos)- N.º 783/1975 (Manuel Luís da Conceição Barreiro)50- Balancete da Tesouraria51- Pagamentos
Sistema de organização
Cronológica; Folhas numeradas: f. 19 a 34 do Livro de Atas n.º 65
Cota descritiva
Livro n.º 65
Idioma e escrita
Português
Notas de publicação
Referência bibliográficaSOUSA, Fernanda Maria Reis de (coord) - "Parte I, Documentos" in Soares, Kevin Carreira (coord) - Porto de Mós e o 25 de Abril: Liberdade, Democracia e Participação. Porto de Mós: Câmara Municipal de Porto de Mós, 2024, vol. I, t. I, 277-290.
Relações com registos de autoridade