Ata n.º 10/1976 - Sessão ordinária
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/AMPMS/CMPMS/B-A/001/0080/00019
Tipo de título
Atribuído
Título
Ata n.º 10/1976 - Sessão ordinária
Datas de produção
1976-06-01
a
1976-06-01
Dimensão e suporte
papel
Extensões
8 Folhas
14 Páginas
Âmbito e conteúdo
Sessão ordinária da Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Porto de Mós:Assuntos:Aprovação da ata da reunião anterior.1- Funcionalismo Administrativo:- Horas extraordinárias- Ajudas de custo- Licença para férias- Pagamentos do subsídio de férias2- Aquisição de cadernetas modelo onze A3- Exposições relativas a pedidos para construção de pocilgas e aviários - indeferimento pela Câmara, em face do parecer contrário do senhor subdelegado de saúde.4- Pedido de colaboração numa prova de perícia automóvel integrado nas festas de São Pedro.5- Representação Municipal6- Instalações sanitárias de Mira de Aire7- Queixa formulada perante o Governo Civil contra o senhor engenheiro técnico8- Plano de trabalhos de viação rural9- Subsídios nos termos do Decreto-Lei cento e setenta e três, de setenta e três (Decreto-Lei n.º 173/73)10- Subsídio do Estado para pagamento ao pessoal11- Subsídio ao Condestável Atlético Clube12- Pagamento da mensalidade ao Gabinete de Apoio Técnico13- Pedido de declaração de qualidade de serviço para efeitos de alvará pela Firma Construções Palmar, Limitada, com sede em Porto de Mós14- Obras comparticipadas:- Caminho Municipal mil trezentos e quarenta e nove (CM1349) - reparação (da Estrada Nacional, trezentos e sessenta (EN360) em Telhados Grandes, à Estrada Municipal quinhentos e cinquenta e cinco (EM555), em Alvados, quarta fase- Caminho Municipal mil duzentos e noventa e seis (CM1296) - Construção do lanço entre Picamilho e o limite do concelho de Alcobaça, por Andam e Juncal - Fase única- Caminho Municipal mil trezentos e cinquenta e dois (CM1352) - Construção (da Estrada Municipal trezentos e sessenta e dois (EM362) e Casais do Chão da Mendiga, fase única15- Auto de Embargo - Obras sem licença16- Iluminação da Rua do Casal Seco em Mira de Aire17- Reparação da Rua do Bairro Sindical em Mira de Aire18- Iluminação de ruas em Porto de Mós19- Implantação da residência paroquial da Freguesia de Pedreiras20- Abertura da vala entre Casais de Baixo e Tremoceira - auto estrada21- Ramal de águas para a Rua da Escola, em Alqueidão da Serra22- Ajardinamento de terreno junto ao caminho público, feito pelo doutor José Ezequiel Poças Gomes23- Pedido de pagamento em prestações de um ramal de água24- Reestruturação do sector da eletricidade25- Localização da escola do Andam26- Pedidos de viabilidade e loteamento27- Processos de obras - - N.º 347/1976 (João Manuel de Jesus Raimundo)- N.º 359/1976 (Manuel Durão Martins)- N.º 408/1976 (Manuel Alves dos Santos)28- Balancete da Tesouraria29- Pagamentos
Sistema de organização
Cronológica; Folhas numeradas: f. 128v a 135 do Livro de Atas n.º 65
Cota descritiva
Livro n.º 65
Idioma e escrita
Português
Notas de publicação
Referência bibliográficaSOUSA, Fernanda Maria Reis de (coord) - "Parte I, Documentos" in Soares, Kevin Carreira (coord) - Porto de Mós e o 25 de Abril: Liberdade, Democracia e Participação. Porto de Mós: Câmara Municipal de Porto de Mós, 2024, vol. I, t. I, 372-377.
Relações com registos de autoridade