Ata n.º 12/1976 - Sessão ordinária
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/AMPMS/CMPMS/B-A/001/0080/00021
Tipo de título
Atribuído
Título
Ata n.º 12/1976 - Sessão ordinária
Datas de produção
1976-07-06
a
1976-07-06
Dimensão e suporte
papel
Extensões
6 Folhas
11 Metros lineares
Âmbito e conteúdo
Sessão ordinária da Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Porto de Mós:Assuntos:Aprovação da ata da reunião anterior.1- Funcionalismo Administrativo:- Subsídio de deslocação do aferidor- Admissão de pessoal para os serviços externos não pertencentes aos quadros (Pessoal Eventual Jornaleiro)- Licença para férias- Abono de família- Horas extraordinárias- Deslocações de funcionários2- Preço da água3- Derrama nos termos do artigo sexto do Decreto-Lei número cento e setenta e três, de setenta e três para o ano de mil novecentos e setenta e sete (Decreto-Lei n.º 173/73)4- Reposição abatida nos pagamentos5- Reposição abatida nos pagamentos6- Confissão de dívida7- Serviço cívico8- Concessão de subsídios9- Subsídio para o Albergue Distrital10- Novas instalações da Repartição de Finanças e Tesouraria da Fazenda Pública11- Pedidos de loteamento e viabilidade12- Abertura de um poço para aumento do caudal em Juncal13- Abertura de um caminho de ligação entre Féteira e Vale Travelho, da Freguesia de Pedreiras14- Abastecimento de água ao sector de Calvarias15- Abastecimento de água a Mira de Aire - Ampliação da Rede16- Processos de Obras:- N.º 97/1976 (Horácio Alves Miranda)- N.º 444/1976 (Lionídio Fiel Ferreira)- N.º 445/1976 (Augusto do Rosário Santos)- N.º 447/1976 (Joaquim Meira Freitas)- N.º 454/1976 (Leonel Martins dos Santos) - nova apreciação do processo de obras N.º 251/1975- N.º 455/1976 (Joaquim Maria dos Santos Coelho)- N.º 465/1976 (Carlos Alberto Rosa Vieira)- N.º 466/1976 (José Barros Machado)- N.º 467/1976 (Idoíno dos Santos Sereno)- N.º 468/1976 (Narciso da Silva Marto)17- Obra ao abrigo do artigo setenta e oito do Código Administrativo18- Balancete da Tesouraria19- Pagamentos
Sistema de organização
Cronológica; Folhas numeradas: f. 143 a 148 do Livro de Atas n.º 65
Cota descritiva
Livro n.º 65
Idioma e escrita
Português
Notas de publicação
Referência bibliográficaSOUSA, Fernanda Maria Reis de (coord) - "Parte I, Documentos" in Soares, Kevin Carreira (coord) - Porto de Mós e o 25 de Abril: Liberdade, Democracia e Participação. Porto de Mós: Câmara Municipal de Porto de Mós, 2024, vol. I, t. I, 385-390.
Relações com registos de autoridade